Daniel no Rádio




O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin enviou nesta quinta-feira (5) à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedido feito pela defesa do empresário Joesley Batista para que seja apurado se o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot violou cláusulas de sigilo do acordo de delação da JBS.

A defesa do empresário pretende que o caso seja analisado pela nova procuradora-geral, Raquel Dodge. Os advogados afirmam que Janot quebrou cláusula de sigilo do acordo ao convocar, no mês passado, a imprensa para declarar que abriu investigação para apurar a suposta omissão de informações por Joesley e pelo ex-diretor do grupo J&F Ricardo Saud. Segundo a defesa, o ex-procurador repassou à imprensa dados confidenciais da colaboração.

No mês passado, Fachin decretou a prisão de Joesley Batista a pedido de Rodrigo Janot. Para sustentar o novo pedido, Janot informou ao ministro que decidiu anular a imunidade penal que foi concedida por ele a Joesley e Saud por ter concluído que os acusados omitiram informações da PGR durante o processo de assinatura do acordo de delação premiada. (Agência Brasil)




Publicado por: Daniel Campos - 06/10/2017 - 11:47:20  
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Uma das crianças que havia sido dada como morta no ataque a uma creche de Minas Gerais na quinta-feira (5) sobreviveu. Com isso, o número de crianças mortas foi revisado de seis para cinco. As informações foram divulgadas pelo Corpo de Bombeiros mineiro nesta sexta-feira (6).

Segundo os bombeiros, houve um erro de avaliação médica e Cecília Davina Gonçalves Dias, de 4 anos, que estava com parada cardíaca, foi reanimada após manobras.

O autor do ataque, Damião Soares dos Santos, de 50 anos, e uma professora, de 43, também morreram. A educadora teve 90% do corpo queimado. Segundo a Polícia Militar, o vigia jogou álcool nas crianças e em si mesmo e, em seguida, colocou fogo. (G1)




Publicado por: Daniel Campos - 06/10/2017 - 08:43:04  
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Procuradoria Geral da República (PGR) a interrogar o presidente Michel Temer numa investigação que apura suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro na edição de um decreto do setor de portos.

A decisão foi tomada após pedido da procuradora-geral, Raquel Dodge, enviado na última sexta-feira (29).

Na autorização, Barroso, relator do caso no STF, permitiu que o depoimento seja feito por escrito, com perguntas previamente enviadas ao presidente.

Caso prefira ser ouvido pessoalmente, Temer também poderá escolher data e local do depoimento, a ser tomado pela Polícia Federal. Se quiser, Temer também poderá ficar em silêncio.

O ministro também deu à PGR 60 dias para concluir essa e outras diligências - o prazo, porém, é prorrogável. (G1)




Publicado por: Daniel Campos - 05/10/2017 - 19:11:40  
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Os brinquedos de Juan Miguel Soares Silva, de 4 anos, vítima de um ataque em uma creche em Janaúba, ainda estão espalhados no quintal de casa e a família tenta entender o que aconteceu. A mãe conta que a principal característica do filho único era a alegria de viver.

O vigia da instituição jogou álcool nas crianças e nele mesmo e, em seguida, ateou fogo. Quatro crianças morreram.

"Ele era alegre, brincalhão e gostava de brincar de bola. Ele dormia abraçadinho comigo. Eu estava pensando em mudar ele de escola porque a gente ia mudar de bairro. Eu acordei o Juan hoje cedo para deixá-lo na creche e depois já vi ele morto no hospital", relatou a mãe, Jane kelly da Silva Soares, que não conteve as lágrimas.

"Juan gostava jogar bola, andar de bicicleta. Nós estávamos programando fazer um almoço aqui no Dia das Crianças e fazer um bolo para cantar os parabéns pra ele, porque não deu pra comemorar no dia do aniversário dele", diz a avó de Juan Miguel.

Durante todo o dia, as famílias buscam por notícias dos feridos no hospital de Janaúba. "A informação que recebi aqui é que ele inalou muita fumaça e pode ter tido queimadura internada, e, deve ser transferida porque aqui está muito cheio. Ele estuda na escola há 3 anos e sempre foi tratado muito bem. A escola é muito boa", disse Edgar Antônio Nogueira, pai de uma criança de 5 anos. (G1)




Publicado por: Daniel Campos - 05/10/2017 - 17:21:16  
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Em um dia de intensa movimentação partidária e duas notas divulgadas pelos grupos do partido, com relação à disputa do comando do PSDB no Estado, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, divulgou um terceiro texto em que descreve que vem sendo procurado por integrantes do partido, que, diz, o querem como presidente da sigla. Em três parágrafos, o ministro conclui a nota dizendo que aceita o desafio de comandar o PSDB.

"Aceito essa convocação. Estamos preparados para realizar nossa convenção Estadual e nela fortalecer nossas ideias e compromissos por Pernambuco", diz o texto que encerra a nota.

À tarde, o ex-prefeito de Jaboatão já havia defendido o nome do deputado federal Daniel Coelho para presidente. Horas depois, um grupo divulgou uma segunda nota conclamando Bruno Araújo a comandar a sigla.

Leia a íntegra da nota de Bruno Araújo:

Nos últimos dias tenho sido procurado pelos nossos dois ex-governadores, deputados, prefeitos, vereadores e lideranças do PSDB no sentido de contribuir na presidência da legenda em Pernambuco. Vinha refletindo sobre o tema dada a missão que que hoje desempenho.

Recebo essa convocação como um gesto de apreço e confiança. Temos no PSDB a responsabilidade de apresentar alternativas que garantam aos pernambucanos segurança, avanços sociais e desenvolvimento econômico sustentável. Juntos com todas as lideranças devemos organizar, fortalecer e preparar o partido para os desafios a frente.

Aceito essa convocação. Estamos preparados para realizar nossa convenção Estadual e nela fortalecer nossas ideias e compromissos por Pernambuco.

Bruno Araújo

FolhaPE




Publicado por: Daniel Campos - 05/10/2017 - 14:00:00  
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O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse na última quarta-feira (4) que o plenário da Casa pode reverter cautelares impostas a Aécio Neves (PSDB-MG) se o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir mantê-las. "Se a posição do Supremo for manter, é natural que o Congresso delibere", disse.

A declaração ocorre um dia depois de o Senado adiar para o próximo dia 17 a análise de um ofício que pode reverter as determinações impostas pela Justiça a Aécio.

Senadores decidiram aguardar o resultado de um julgamento marcado pelo STF para o dia 11 de outubro. Está na pauta da corte a análise de uma ação direta de inconstitucionalidade que pede que medidas cautelares impostas a parlamentares passem pelo aval do Congresso.O caso tem impacto direto na situação de Aécio.

A primeira turma do STF proibiu o tucano de exercer atividades parlamentares e de deixar sua casa do período da noite. "Eu passei o dia todo conversando com a ministra Carmen Lúcia e os parlamentares com influência na Casa para que a gente esperasse a decisão, já que ela antecipou a pauta [para o dia 11], dando ao pleno a condição de rever uma posição de alguns de seus membros. Se o Supremo não tomar a decisão, a matéria está pautada para o dia 17", disse Eunício.

"Se o Supremo tomar uma decisão que não necessite mais essa dúvida, obviamente essa matéria fica prejudicada", acrescentou. (Folhapress)




Publicado por: Daniel Campos - 05/10/2017 - 13:00:00  
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Um segurança de uma creche da cidade de Janaúba, no norte de Minas Gerais, ateou fogo contra crianças e em seu próprio corpo na manhã desta quinta-feira (5). Pelo menos seis crianças morreram, 40 ficaram feridas e o vigia está internado em estado grave, segundo informações da Polícia Militar. A informação é do portal de notícias G1.




Publicado por: Daniel Campos - 05/10/2017 - 12:00:00  
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A iluminação de diversos monumentos, prédios e equipamentos públicos de Petrolina, entre eles a Prefeitura, já anuncia o início da campanha do ‘Outubro Rosa’ em prevenção ao câncer de mama, segundo tipo mais frequente no mundo e que atinge potencialmente as mulheres. Para intensificar ainda mais a campanha, a Secretaria de Saúde está ampliando a oferta do exame preventivo, conhecido como mamografia, para as mulheres do município.

A ação, que faz parte do projeto Saúde em Dia, começou nesta quarta-feira (04), atendendo cerca de 25 mulheres. Até novembro serão ofertados mais de 1.200 exames, diminuindo a fila de espera que desde 2015 conta com 1.800 mulheres.

Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca), a estimativa é de 60 mil novos casos por ano em mulheres cada vez mais jovens. Quanto mais cedo, porém, o diagnóstico, mais chances de cura. “Nosso objetivo, além de conscientizar sobre a importância da prevenção desta doença, é também eliminar a fila de espera através desse mutirão. É importante ressaltar que esse quantitativo é além do que já ofertamos diariamente. É um exame importantíssimo de prevenção porque caso seja detectado, o câncer de mama quando descoberto na fase inicial, há 95% de probabilidade de recuperação total”, frisou a secretária de saúde de Petrolina, Magnilde Albuquerque. (Ascom)




Publicado por: Daniel Campos - 05/10/2017 - 11:00:00  
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Cresceu dentro do PSDB o movimento para forçar a renúncia do senador Aécio Neves (MG) da presidência do partido. Ele está licenciado do cargo desde maio, quando entrou na mira da delação da JBS. Na ocasião, caciques tucanos esperavam a renúncia do político mineiro. Mas ele resistiu.

Agora, com o novo afastamento de Aécio do mandato de senador pelo Supremo Tribunal Federal, o partido voltou a articular a saída definitiva dele do comando tucano. A percepção é que a permanência dele no cargo tem trazido grande desgaste à imagem da legenda. A pressão é para que ele deixe a presidência do PSDB ainda em outubro. (Blog do Camarotti)




Publicado por: Daniel Campos - 05/10/2017 - 10:00:00  
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Depois de 11 horas de discussão, a Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta quinta-feira (5) a votação de um projeto de reforma política que, entre outros pontos, fixa limites de custos de campanha e regulamenta o fundo eleitoral.

Com a aprovação, o texto, de autoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP), segue agora para o Senado, que terá um prazo curtíssimo para analisar a proposta. Isso porque, para as regras valerem já para as próximas eleições, os senadores têm de aprovar o texto até esta sexta (6), quando faltará exatamente um ano para o pleito de 2018.

Antes de aprovar o texto, os deputados já haviam aprovado outro projeto, oriundo do Senado, que criou o fundo eleitoral, com o compromisso do Palácio do Planalto de vetar alguns pontos considerados polêmicos pelos deputados. Uma das divergências foi sobre a distribuição dos recursos.

O fundo será utilizado pelos partidos para financiar as campanhas eleitorais, e será composto de recursos públicos. A estimativa é que esse fundo tenha cerca de R$ 1,7 bilhão em 2018. (G1)




Publicado por: Daniel Campos - 05/10/2017 - 08:53:25  
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A Petrobras anunciou cortes de 2,3% no preço da gasolina e de 3,6% no preço do diesel. Os novos preços entraram em vigor à zero hora desta quarta (4).

Foi a quarta queda seguida no preço da gasolina, após um período de alta causado pelo fechamento de refinarias nos Estados Unidos após a passagem do furacão Harvey, no fim de agosto.

O ajuste de preços foi decidido pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços, formado pelo presidente da Petrobras, Pedro Parente, e pelos diretores Financeiro de Refino, Ivan Monteiro e Jorge Celestino.

Com os quatro cortes, o preço da gasolina nas refinarias acumula queda de 5,98% desde o último dia 29. No caso do diesel, foi o terceiro corte seguido, com queda acumulada de 5,81%. (Folhapress)




Publicado por: Daniel Campos - 04/10/2017 - 18:36:47  
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O advogado Eduardo Carnelós, responsável pela defesa de Michel Temer, disse nesta quarta-feira (4) que "ainda bem" que não está mais à frente da PGR (Procuradoria-Geral da República) alguém que queira depor o presidente.

Para ele, houve uma tentativa de "golpe" no Brasil.

"Nós só temos a dizer que ainda bem que esse tempo passou. Ainda bem que agora já não há mais, à frente do Ministério Público Federal, quem esteja disposto a depor o presidente da República contra a norma constitucional, contra o ordenamento jurídico", afirmou o advogado após entregar a defesa de Temer na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

Questionado se estava insinuando que a atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge, era chapa branca, ele ignorou as perguntas e entrou no carro cercado por seguranças.

Carnelós fez uma série de críticas ao ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, responsável pelas duas denúncias apresentadas contra Michel Temer. (Folhapress)




Publicado por: Daniel Campos - 04/10/2017 - 17:28:44  
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Com o tema ‘Você conhece a sua pele?', a Secretaria de Saúde de Petrolina realizou neste mês de setembro a campanha de prevenção e combate a Hanseníase. Durante o período da campanha, aconteceram diversas atividades de busca ativa de casos suspeitos. No total, foram avaliadas 246 pessoas com 15 confirmações e 93 pacientes encaminhados para o programa PEP-hans (Profilaxia Pós Exposição), um projeto iniciado em 2016, com apoio do Ministério da Saúde (MS), que realiza a prevenção para as pessoas que tiveram contato com a doença.

A secretária executiva de vigilância em saúde, Marlene Leandro, ressaltou que apesar do encerramento da campanha, o trabalho de busca ativa continuará no município. "O trabalho de busca ativa vem sendo realizado desde o começo do ano em feiras de saúde, presídios, escolas e nas Unidades Básicas de Saúde, porém, o mês de setembro foi escolhido para intensificar e conscientizar a população, entretanto, vamos continuar com trabalho, visto que a situação da hanseníase em Petrolina é muito preocupante", explicou a secretária.

Em 2015 foram diagnosticados na cidade 364 casos de hanseníase. Em 2016, foram 249. No período de janeiro a agosto de 2016 foram registrados 191 novos casos da doença. No mesmo período deste ano o número é de 116 casos de hanseníase. (Ascom)




Publicado por: Daniel Campos - 04/10/2017 - 12:30:33  
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O prefeito Miguel Coelho acompanhou, na manhã desta segunda-feira (02), o início das ações do Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) na orla fluvial do São Francisco. O trabalho vai revitalizar a mata ciliar num trecho de 12 hectares na faixa de areia ao longo do rio. A iniciativa integra o projeto socioambiental Orla Nossa, que vem restaurando desde março o maior patrimônio natural da cidade, o Rio São Francisco.

Na primeira etapa do PRAD, será feita a retirada de lixo e de algarobas - vegetação inadequada para a beira do rio que se alastrou nos últimos anos pela orla e impede o surgimento de plantas nativas. Esse trabalho será desenvolvido no trecho entre o Círculo Militar e o restaurante Bêra d'Água. Toda esta ação terá acompanhamento de técnicos ambientais da Prefeitura e da Universidade do Vale do São Francisco (Univasf) para garantir a preservação da fauna nativa (capivaras, por exemplo), que conseguiu se adaptar apesar do ambiente de alta poluição que se firmou na localidade.

Depois da limpeza, será feita a recuperação do solo que foi afetado por anos com derrame de esgoto de prédios condominiais e a expansão de algarobas. Em seguida, serão plantadas seis mil mudas de espécies vegetais nativas com características da mata ciliar do Rio São Francisco, a exemplo da ingazeira e do juazeiro. O processo de reflorestamento da orla deve levar seis meses. Após a conclusão do plantio, pelos próximos três anos, será executado o monitoramento permanente da área reflorestada para impedir novos casos de derrame de esgoto e a aceleração do processo de revitalização da vegetação às margens do "Velho Chico".

"Essa é uma etapa fundamental para a revitalização do rio porque estamos aprofundando o tratamento do solo e da mata ciliar. Antes, o cenário era alarmante ao ponto de ser um problema de saúde pública que impedia as pessoas de tomarem banho no rio por conta do alto grau de poluição. Hoje, já vemos um rio diferente, sem baronesas, com a possibilidade real de ser aproveitado melhor por toda a sociedade e de maneira sustentável. É sem dúvidas um importante resgate ambiental e fundamental para as próximas gerações", destacou o prefeito Miguel Coelho.

A Prefeitura de Petrolina iniciou em março a revitalização do Rio São Francisco e da orla numa grande ação conjunta com diversos parceiros como Compesa, Univasf, Codevasf, Instituto Federal Sertão e Exército. Já foram retiradas mais de 2 mil toneladas de baronesas nesse período e identificada uma melhoria brusca no nível de oxigenação do rio, saindo de uma situação crítica ao grau recomendado pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Além disso, com a revitalização, a orla voltou a oferecer condições à prática de canoagem, que estava inviabilizada pela ocupação de vegetação danosa ao rio. Ao término do projeto Orla Nossa, a Prefeitura deve somar mais de R$ 1 milhão em investimentos para revitalização do patrimônio natural. (Ascom)




Publicado por: Daniel Campos - 04/10/2017 - 11:00:00  
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O Serviço de Água e Saneamento Ambiental - SAAE/Juazeiro fez nova convocação para suprir as necessidades em diversos setores do órgão, e nesta segunda-feira (02) a direção do SAAE deu as boas vindas a 70 novos servidores que já iniciaram as atividades na manhã desta terça (03).

O diretor do SAAE, Joaquim Neto saudou os novos companheiros com palavras de incentivo, afirmando que os mesmos terão muito trabalho pela frente. "Estamos vivendo um novo momento no SAAE com o visível crescimento de Juazeiro e precisamos intensificar nossas ações para acompanhar na mesma proporção esse crescimento", disse o diretor.

Com as novas atribuições do SAAE: coleta, destino final dos resíduos sólidos e retirada de entulhos, o diretor da autarquia complementou dizendo ser necessário aumentar o quadro funcional. "O processo seletivo cumpriu todas as etapas e essa já é a segunda convocação para reforçar as equipes existentes. Temos um compromisso e ao mesmo tempo um trabalho social muito importante para com os juazeirenses. Não tenho dúvidas de que vocês chegam com muita energia para que possamos continuar melhorando nossos serviços. Sejam todos bem vindos e vamos trabalhar porque essa é a determinação do prefeito Paulo Bonfim para que Juazeiro continue avançando", enfatizou Joaquim.

A recepção aconteceu no Auditório da Secretaria de Educação e contou a participação de integrantes da Escola de Gestão Pública de Juazeiro, do gestor técnico do SAAE, Jadson Pereira, o Técnico de Segurança do Trabalho Josivaldo Nunes, da Diretora de Recursos Humanos Josefa Meiry e da Assistente de Administração Givonete da Silva Araujo. O encontro foi encerrado com uma palestra motivacional proferida por Ana Paula Moreira que abordou o tema "Servidor de alta Performance". (Ascom)




Publicado por: Daniel Campos - 04/10/2017 - 10:00:00  
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O deputado Jair Bolsonaro (PSC) foi condenado pela Justiça Federal do Rio a pagar R$ 50 mil a comunidades quilombolas e à população negra por danos morais. Os recursos devem ser revertidos para o Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos. A sentença é resultado de uma ação ajuizada pelo Ministério Público Federal, que processou o deputado por discriminação com base em declarações feitas durante discurso no Clube Hebraica, no Rio, em abril.

Na ocasião, Bolsonaro afirmou que visitou uma comunidade quilombola e "o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas". Segundo disse o deputado, "nem para procriador ele serve mais". Os procuradores Ana Padilha e Renato Machado, que assinam a ação, dizem que "o julgamento ofensivo, preconceituoso e discriminatório do réu a respeito das populações negras e quilombolas é incontestável".

Na ação, os procuradores pediam uma indenização de R$ 300 mil. Na sentença, a juíza federal Frana Elizabeth Mendes julgou como "parcialmente procedente" o pedido e fixou indenização de R$ 50 mil. (Folhapress)




Publicado por: Daniel Campos - 04/10/2017 - 09:00:00  
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O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria uma cláusula de desempenho, a partir de 2018, para as legendas terem acesso ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de rádio e TV. O texto também prevê o fim das coligações proporcionais, a partir das eleições de 2020.

A PEC já foi aprovada pela Câmara e agora vai à promulgação, em sessão conjunta do Congresso Nacional, formada por deputados e senadores. Segundo o presidente do Senado, Eunício Oliveira, o ato deve acontecer até esta quinta (5).

Por se tratar de uma mudança na Constituição, a PEC precisava do apoio de pelo menos 49 senadores. No primeiro turno, a PEC foi aprovada por 62 votos a zero. No segundo, por 58 votos a zero.

A classe política tem pressa na aprovação de novas regras eleitorais. Isso porque, para valerem em 2018, as modificações precisam passar pelo Congresso até a próxima sexta-feira (6), um ano antes das próximas eleições.

A PEC tem origem no Senado, onde foi aprovada em 2016. No entanto, durante análise na Câmara, os deputados promoveram mudanças e flexibilizaram o texto, o que levou o projeto para uma nova análise dos senadores. (G1)




Publicado por: Daniel Campos - 04/10/2017 - 08:40:02  
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O presidente Michel Temer discutiu nesta segunda-feira (2) com seus auxiliares uma estratégia para usar a estrutura de uma agência contratada pela Secretaria de Comunicação Social com o objetivo de reagir ao pedido de Raquel Dodge para que ele seja ouvido em um inquérito.

Nesta segunda-feira, a procuradora-geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que Temer seja ouvido no inquérito que investiga se houve corrupção na edição de decreto do setor de portos. Se o STF autorizar, Temer terá que prestar esclarecimentos.

O presidente teme que o pedido de Dodge desgaste ainda mais sua imagem diante da romaria para pedir votos contra a segunda denúncia na Câmara.

Por isso, segundo fontes disseram ao blog, Temer delegou a seu marqueteiro Elsinho Mouco - contratado como diretor da agência Isobar - a tarefa de construir nas redes sociais uma campanha com discurso de que o pedido de Dodge é normal.

Elsinho foi procurado para comentar o assunto. Diz o marqueteiro: "Quando você tem um cliente, você veste a camisa do cliente. A gente veste a camisa do governo. Mas nossa prioridade é jogar para o futuro, falar de gestão. A gente deixa o resto para os advogados".

E completou: "O que a procuradora fez foi o que o antecessor deveria ter feito. Não estamos comemorando, mas é o correto, o justo e normal pedir para ser ouvido. Tinha muita queixa sobre isso. Mas o presidente tem advogados para se defender, além da Secom para responder a inverdades sobre o governo".

Segundo dados da Secom, a agência Isobar tem um contrato de cerca de R$ 44 milhões com o governo, desde 2015.

O marqueteiro, na prática, cuida da imagem de Temer, neste caso, com dinheiro público - pago indiretamente pelo Planalto. As leis não permitem que a propaganda de governo enalteça a figura do presidente.

Na própria segunda, Temer foi às redes sociais com um discurso elogioso ao pedido da procuradora.

A ideia do presidente é usar as redes sociais para reproduzir o discurso. (G1)




Publicado por: Daniel Campos - 03/10/2017 - 20:00:00  
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu, nesta terça-feira, manter com o ministro Edson Fachin a relatoria de dois mandados de segurança impetrados pelo senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). No primeiro pedido, o tucano quer que o STF suspenda seu afastamento do cargo até que a Corte decida, em sessão prevista para o próximo dia 11, se o Judiciário necessita ou não da autorização do Congresso para afastar um parlamentar do mandato, como medida cautelar alternativa à prisão.

A distribuição do processo com Fachin provocou a apresentação do segundo mandado, em que o advogado de Aécio Neves, Alberto Toron, questiona se o ministro poderia relatar o pedido. Em maio, antes do processo ser assumido pelo ministro Marco Aurélio Mello, foi Fachin quem afastou o senador do mandato pela primeira vez. Apesar de poder negar por conta própria, o ministro encaminhou a contestação à presidente do STF, que deliberou negativamente.

Na semana passada, ao julgar um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que pedia a prisão de Aécio, a primeira turma do Supremo ressaltou que senadores só podem ser presos por crimes em flagrante, o que não é o caso deste processo, mas que era necessário determinar medidas alternativas. Por decisão dos ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Luis Roberto Barroso, Aécio foi afastado do cargo e deve se submeter a recolhimento noturno. Mello e o ministro Alexandre de Moraes votaram contra.

O caso provocou uma discussão a respeito do poder do STF para tomar decisões como essas e desenterrou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que trata do assunto. Para os autores da ação, os partidos PP, PSC e SD, medidas alternativas, como o afastamento, devem ter o mesmo procedimento da prisão. Pela legislação atual, mesmo em caso de flagrante, a decisão de prender um senador ou deputado deve ser submetido à Casa respectiva em até 48h. Para os magistrados que afastaram o tucano, as medidas não configuram prisão e não devem passar pela confirmação do Congresso. (Veja.com)




Publicado por: Daniel Campos - 03/10/2017 - 19:00:00  
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O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, afirmou nesta terça-feira (3) que o governo do presidente Michel Temer não avalia a privatização da Petrobras e que, neste momento, ela está fora de cogitação.

"Não estamos tratando disso [privatização da Petrobras]. Estamos tratando de [privatização da] Eletrobras", disse o ministro, após participar de audiência pública no Senado Federal.

Na segunda (2), em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o ministro afirmou que acreditava que a privatização da Petrobras iria ocorrer, mas que não era possível tocar todas as agendas ao mesmo tempo.

"Eu acho que isso [privatização da Petrobras] vai acontecer. É um caminho, mas o governo não pode tocar todas as agendas ao mesmo tempo", afirmou ele durante o programa.

O ministro foi questionado no Roda Viva da razão de governo não fazer a privatização da Petrobras como pretende fazer com a Eletrobras.

E agosto, o governo anunciou que iria reduzir sua participação acionária na Eletrobras a um percentual inferior a 50%. Essa redução deve ocorrer com a emissão de ações pela empresa, o que não será acompanhada pelo governo. (G1)




Publicado por: Daniel Campos - 03/10/2017 - 18:00:00  
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