Daniel no Rádio



O governo propôs salário mínimo de R$ 1.002 em 2019, informou o Ministério do Planejamento nesta quinta-feira (12). O valor representa um aumento de R$ 48 em relação ao salário mínimo atual, de R$ 954. Com isso, o mínimo passaria de R$ 1.000 pela primeira vez.

A proposta foi anunciada durante apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano que vem. O ministério também projetou salário mínimo de R$ 1.076 para 2020 e de R$ 1.153 em 2021. Os valores são estimativas e ainda precisam ser aprovados.

O salário mínimo é reajustado com base na inflação do ano anterior, levando em conta o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), mais o aumento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes (no caso, 2017). (UOL)




Publicado por: Daniel Campos - 12/04/2018 - 21:41:13  
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O Diário da Justiça Eletrônico, desta quinta-feira (12), convoca 41 aprovados no Cadastro Reserva, do concurso público, regulado pelo Edital nº 01, de 23 de outubro de 2014.

As convocações estão no Decreto Judiciário nº 304/2018. O concurso tem validade até julho de 2019.

Este foi o maior concurso público da história do Poder Judiciário baiano. Todos os 200 candidatos aprovados, dentro do número de vagas, já foram convocados, além de outros 120 do Cadastro Reserva.

O concurso preencheu cargos de técnico e analista judiciários das áreas de Direito, Administração, Tecnologia da Informação, Arquitetura, Serviço Social, Biblioteconomia, Jornalismo, Contabilidade, Economia, Enfermagem, Estatística, Medicina, Odontologia, Psicologia e Engenharia.

O Tribunal de Justiça da Bahia mantém os esforços para melhorar ainda mais a prestação de serviço ao jurisdicionado, respeitando o limite orçamentário e o compromisso de fortalecer o Primeiro Grau. (Ascom)




Publicado por: Daniel Campos - 12/04/2018 - 18:00:00  
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O curso básico de italiano ofertado pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB) oferece 02 vagas para membros de comunidades quilombolas, indígenas e participantes de associação.

As aulas acontecem nas segundas e quartas-feiras, das 18h às 19h15min no Departamento de Ciências Humanas - DCH, Campus III, em Juazeiro. A prorrogação das inscrições segue até o preenchimento das vagas.

Os interessados poderão realizar inscrição na secretaria da direção UNEB. Para outras informações ligue: (74) 3611-5617.




Publicado por: Daniel Campos - 12/04/2018 - 17:00:00  
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Uma solenidade realizada nesta quinta-feira (12), no Paço Municipal, marcou a assinatura dos convênios entre a Prefeitura Municipal de Juazeiro e as empresas América Import, Universidade Brasil, Instituto Embelleze, Curso de Inglês AECUS e o Colégio GEO/Damásio. A iniciativa integra as ações do Cartão do Servidor e vai oferecer descontos e vantagens para os 7 mil servidores do município e seus dependentes.

Além da participação de representantes das empresas parceiras, o evento contou com a presença da secretária de Gestão de Pessoas Angelita Carvalho, do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro (SINSERP) Cícero Sales, dos secretários: de Saúde Fabíola Ribeiro, de Comunicação Paulo Cesar de Andrade Carvalho e de Governo Clériston Andrade, além do chefe de gabinete Vilmar Ferreira.

"Para mim esse momento é de muita alegria. Juazeiro venceu a crise e isso aconteceu graças ao empenho da nossa equipe que planejou direitinho e criou estratégias para enfrentá-la sem afetar a nossa população e os nossos servidores. Temos orgulho de dizer que há 10 anos estamos em dia com o servidor de Juazeiro e vamos continuar trabalhando pela nossa cidade e para valorizar ainda mais esses profissionais que servem à população", frisou o prefeito Paulo Bomfim durante a solenidade.

O presidente do Sinserp, Cícero Sales, ressaltou o compromisso da gestão municipal com a valorização do servidor. "Com as gestões de Isaac Carvalho e Paulo Bomfim nós quebramos uma hegemonia de governantes que não valorizavam os servidores. Hoje nós temos espaço para negociar com a Prefeitura, temos uma Secretaria só para cuidar dos nossos interesses, além de uma série de benefícios e vantagens, como o Cartão do Servidor", avaliou o sindicalista.

Representando a Universidade Brasil, o gerente comercial Juarez Teles, destacou a importância da parceria para a entidade. "A Prefeitura de Juazeiro está de parabéns por essa iniciativa. Criou uma parceria em que todos podem se beneficiar. Os servidores e seus dependentes ganham os nossos descontos, a instituição ganha com a ampliação da oferta de vagas e a população também é beneficiada com os novos profissionais que estamos formando".

Ao todo, o Cartão do Servidor já conta com 58 parceiros, oferecendo vantagens em estabelecimentos de diversos segmentos. "Eu quero agradecer a todos os nossos parceiros por acreditarem nessa parceria e contribuírem para valorizar o servidor da nossa cidade. Nós acreditamos que reconhecer o trabalho desses profissionais é fundamental para uma gestão democrática", disse a secretária Angelita Carvalho.

Com as novas parcerias, os servidores terão 30% de descontos nos cursos oferecidos pelo Instituto Embelleze, os descontos do Colégio GEO/Damásio e da Universidade Brasil variam entre 20 e 30%, o Curso de Inglês AECUS oferece de 25 a 30% em vantagens, e a América Import oferece descontos de 15% em brinquedos e 10% em utilidades. (Ascom)




Publicado por: Daniel Campos - 12/04/2018 - 16:00:00  
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Uma eventual candidatura do ex-ministro Joaquim Barbosa ao Planalto torna, para algumas siglas aliadas do governador Paulo Câmara, a presença na chapa majoritária no Estado ainda mais necessária. É o caso do PDT. Os pedetistas alimentavam a hipótese, ainda que remota, de o PSB apoiar a candidatura presidencial de Ciro Gomes.

Com a candidatura iminente do ex-ministro do STF à Presidência da República, os planos iniciais, nas hostes pedetistas, se diluem e a intenção de ter uma vaga na majoritária do governador Paulo Câmara aumenta, uma vez que o partido quer espaço para defender sua candidatura presidencial. Com seu projeto principal, que seria o apoio do PSB a Ciro, praticamente inviabilizado, o PDT defende como "acessório" o pleito de ter uma vaga para o Senado, ao menos, da qual não pretende abrir mão. A composição estaria hipotecada e pedetistas aguardam que "cumpra-se o combinado" sob a lógica da necessidade de se defender a postulação de Ciro, considerando, de quebra, as chances de um nome do PCdoB ter espaço para defender Manuela D'Ávila e do próprio governador já encabeçar o palanque do PSB. Seria um desenho de mais de um presidente sendo apoiado pela mesma chapa.

Nas hostes pedetistas, já se aponta como uma subtração nos planos iniciais o fato de o PSB ter uma candidatura presidencial e os pedetistas não contam, hoje, com a possibilidade de perder espaço numa chapa majoritária também em Pernambuco.




Publicado por: Daniel Campos - 12/04/2018 - 15:00:00  
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O governo federal publicou edital nesta quinta-feira (12) no "Diário Oficial da União" que convoca para perícia médica pessoas que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), são 152,2 mil convocados, que devem procurar o INSS até 4 de maio.

O edital de notificação faz parte do pente-fino que o governo federal realiza, desde agosto de 2016, nos benefícios por incapacidade pagos pelo INSS (veja aqui; a lista com os nomes dos convocados nesta quinta, por ordem alfabética, vai das páginas 109 a 506).

O programa de revisão está em sua segunda etapa. O MDS, pasta a qual o INSS é vinculado, planeja realizar 1,2 milhão de avaliações médicas até o fim deste ano.

Nesta quinta, segundo o ministro Alberto Beltrame (MDS), o governo convocou para perícia beneficiários que precisam passar pelo exame obrigatório e não foram localizados em razão de endereço desatualizado ou com informações incorretas.

Também foram convocados via edital beneficiários que receberam a carta do INSS, que comunica a necessidade da revisão médica, mas não agendaram a perícia no prazo determinado.

Quem teve o nome publicado no edital deve agendar a perícia pela Central de Atendimento da Previdência Social, no telefone 135. (G1)




Publicado por: Daniel Campos - 12/04/2018 - 14:00:00  
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Preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o último sábado (7), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá voltar à liberdade caso o STF(Supremo Tribunal Federal) julgue alguma das duas ADCs (ações declaratórias de constitucionalidade) em que é discutida a legalidade do início da execução de penas após sentenças de 2ª instância.

A expectativa é o julgamento de uma questão de ordem que pode ser feita na próxima semana pelo ministro Marco Aurélio Mello. O magistrado é um dos defensores da tese de que ninguém deve ser preso antes de o processo ser julgado em todas as instâncias. Caso mude o entendimento, o ex-presidente poderá aguardar o trânsito em julgado do processo em liberdade.

Dois juristas ouvidos pelo HuffPost Brasil divergem sobre essa possibilidade. Para o professor aposentado da Faculdade de Direito da USP Modesto Carvalhosa, o ex-presidente só deixará a prisão se o STF agir 'na calada da noite'.

Carvalhosa é um dos autores de um mandado de segurança que pede ao STF que não volte e analisar as prisões em 2º grau.

O STF é um perigo e pode dar um habeas corpus na calada da noite, pois alguns deles não têm vergonha na cara. Não todos.
Para o professor, esse é o único meio para Lula deixar de cumprir a pena de 12 anos e 1 mês de prisão a que foi sentenciado. "A prisão e sua execução estão consolidadas", ressalta.

Já o doutor em direito penal pela Universidade de São Paulo e sócio do escritório Urbano Vitalino Advogados, João Paulo Martinelli, afirma que, independentemente do STF, a defesa tem outras tentativas para Lula esperar o restante do processo em liberdade.

"Agora que ele já está preso é cabível um habeas corpus diferente. Até hoje a defesa tentou um preventivo, agora poderá entrar com o pedido do habeas corpus liberatório", explica. (HuffPost Brasil)




Publicado por: Daniel Campos - 12/04/2018 - 13:00:00  
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Uma reforma feita em 2014 na casa da filha de Temer, Maristela Temer, pela arquiteta Maria Rita Fratezi, mulher do coronel Lima, está na mira dos investigadores da Polícia Federal (PF). A suspeita é de que as obras tenham sido pagas com dinheiro de propina da JBS. As informações são da Folha de S. Paulo.

A suspeita veio à tona durante a Operação Skala, deflagrada no último dia 29, que prendeu amigos de Temer, entre eles, o próprio coronel Lima, além do empresário e advogado José Yunes, e do ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi (MDB).

As detenções foram autorizadas pelo ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do inquérito que investiga Temer por suposto recebimento de propina em troca de benefícios a empresas do setor portuário via decreto.

O imóvel em questão está localizado no bairro Alto de Pinheiros, zona oeste de São Paulo, e conta com 350 metros quadrados. Apontada por um dos fornecedores da obra como sendo a responsável por pagar a ele R$ 100 mil em espécie, Maria Rita foi intimada pelo ministro Barroso, durante a operação. (Notícias Ao Minuto)




Publicado por: Daniel Campos - 12/04/2018 - 12:00:00  
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Para quem dirige em dia de temporal e perdeu a placa do veículo em meio aos alagamentos, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) alerta os condutores e donos de carros para tomar providências o mais rápido possível.

Em primeiro lugar, quem perdeu a placa na chuva deve ir até um ponto de atendimento do Detran mais perto de casa. Pode ser a sede, na Iputinga, nas lojas de atendimento dos shoppings centers, no Expresso Cidadão ou nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans).

Lá, precisa solicitar a ordem de emplacamento. Com ela, é possível ir até uma das lojas credenciadas para providenciar o emplacamento. Cada estabelecimento cobra um preço pela placa. Em média, o par sai por R$ 120.

Para fazer a solicitação de nova placa dianteira, não é necessário realizar vistoria prévia. Já, no caso da traseira, só é possível obter a ordem de emplacamento após realização de inspeção veicular, ou seja, vistoria. Por determinação do Diretor Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, o serviço será feito sem agendamento, por um período de 10 dias.

Para fazer o emplacamento traseiro, o condutor deve pagar a placa e duas taxas do Detran-PE. Nos casos de veículo com até nove lugares, é preciso desembolsar R$ 47,77, além da ordem de emplacamento, que custa R$ 32,74.

Para os veículos com mais de nove lugares, a taxa sai por R$ 58,76. Também é preciso pagar a ordem de emplacamento, que tem o mesmo valor.

Para as placas dianteiras, é preciso pagar a taxa de emplacamento. As informações são da Assessoria.




Publicado por: Daniel Campos - 12/04/2018 - 11:00:00  
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Em uma importante colaboração para fortalecer o enfrentamento da violência no estado, a OAB Pernambuco realizará, em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), o Fórum Estadual de Segurança Pública.

O fórum será realizado no dia 11 de maio e o objetivo é apresentar soluções de gestão para o setor de segurança pública em Pernambuco, elaboradas com a participação de especialistas, consultores e profissionais que trabalham na área no estado, e profissionais que são referência no país na área da segurança pública.

O primeiro de três encontros ocorrerá nesta quinta-feira (12), a partir das 9h, na sede da OAB-PE, na área central da do Recife.

"Os estudos e discussões serão travados tendo como base dados oficiais solicitados ao Governo de Pernambuco. Durante os encontros, faremos uma análise em sentido estrito da segurança pública, focada na gestão da política pública e no sistema de justiça criminal e à luz da realidade orçamentária presente", destaca o presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte.

Os trabalhos serão conduzidos pelo presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte, e pelo professor Leonardo Piquet, coordenador do Programa de Pesquisa em Segurança e Criminalidade do Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas (NUPPs) da USP. 

A programação seguirá com o debate sobre os principais problemas da segurança pública e da justiça criminal em Pernambuco, análise preliminar de dados e encaminhamentos para as demais rodadas de análises e discussões - já marcadas para os dias 19 e 26 de abril, sempre na sede da OAB-PE.




Publicado por: Daniel Campos - 12/04/2018 - 10:00:00  
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A Secretaria de Gestão de Pessoas de Juazeiro (SEGESP) divulgou no Diário Oficial desta terça-feira (11) a terceira convocação dos Processos Seletivos referentes ao edital nº 001/2017, da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), e ao edital nº 002/2017, da Secretaria de Administração (SEAD).

Os candidatos convocados devem entregar a documentação solicitada no auditório da Escola de Gestão Pública de Juazeiro (EGESP), Orla II, respeitando as datas e horários determinados no edital para cada candidato. Mais informações através do telefone (74) 3612-5674.




Publicado por: Daniel Campos - 12/04/2018 - 09:00:00  
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A Justiça Federal de São Paulo bloqueou um montante do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de seu instituto e de sua empresa de palestras, a LILS, referentes a débitos fiscais. A assessoria de imprensa de Lula informou que a defesa já está recorrendo tanto do bloqueio de bens quanto do mérito, porque os impostos foram pagos.

A Justiça Federal em São Paulo não divulgou o montante bloqueado e a Receita Federal disse que não se manifestaria por questão de sigilo.

O Instituto Lula também evitou declarar os valores de bloqueio determinado pela Justiça, mas informou que é "muito mais do que qualquer um desses entes possui de recursos", acrescentando que a medida é "mais um ataque de lawfare, a guerra jurídica contra Lula com fins políticos, para sufocar as atividades do Instituto e dificultar o direito do ex-presidente Lula de se defender".

O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse, em nota, que "além de impor uma condenação sem base legal a Lula e privá-lo de sua liberdade, em manifesta afronta à presunção de inocência assegurada na Constituição Federal, a Lava Jato quer retirar do ex-presidente qualquer possibilidade de defesa, ao privá-lo de seus bens e recursos para garantir um débito tributário que ainda está sendo discutido na esfera administrativa e que não tem qualquer relação com os valores reais doados ao Instituto Lula".

Martins reiterou que o ex-presidente não tem os valores indicados no documento e a decisão de bloqueio foi impugnada por recurso, que aguarda julgamento no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. (ABr)




Publicado por: Daniel Campos - 12/04/2018 - 08:46:11  
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O ex-presidente Lula não receberá visitas no mesmo dia que os outros presos da Polícia Federal paranaense para evitar que seus parentes cruzem com familiares de seus delatores Antônio Palocci, Léo Pinheiro e Renato Duque.

As visitas na PF acontecem sempre às quartas. A data das visitas de Lula ainda não foi definida.

A informação foi passada pela presidente do Conselho da Comunidade de Curitiba, entidade de defesa de direitos humanos, Isabel Kugler Mendes, que hoje se reuniu com a direção da Polícia Federal paranaense.

Ela afirma que ouviu do diretor executivo da PF, Roberval Re Vicalvi, que o ex-presidente Lula está impaciente e não demonstrou disposição em receber visitas no momento. Fala somente com seu advogado Cristiano Zanin. (Folhapress)




Publicado por: Daniel Campos - 11/04/2018 - 14:00:00  
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Dez membros de uma célula jihadista ligada ao Estado Islâmico foram condenados pela Justiça da espanha a até 12 anos de prisão nesta terça-feira (10). Dentre os condenados está o brasileiro Kaique Luan Ribeiro Guimarães. O goiano foi preso em 2014 ao tentar atravessar a fronteira da Bulgária com a Turquia por suspeita de união com o grupo extremista.

Três dos réus foram condenados a 12 anos de prisão pelo crime de formar uma organização terrorista na condição de dirigentes, enquanto a pena para os outros sete, entre eles o brasileiro, é de 8 anos de prisão, por serem considerados apenas participantes.

À correspondente da GloboNews em Madri, Luisa Belchior, a mãe do brasileiro disse que vai recorrer e que acredita na versão do filho, de que ele estava de férias na Turquia. A mãe do brasileiro afirmou ainda que Kaique é um cidadão de bem.

De acordo com a Justiça da Espanha, o grupo fotografou marcos de Barcelona que cogitavam atacar e consideraram também sequestrar uma pessoa, vesti-la com um macacão laranja e executá-la enquanto gravavam um vídeo.

Os acusados, diz a Justiça, constituíram uma célula ou grupo terrorista "com o único propósito e razão de atender e servir aos princípios identificados com o Daesh (Estado Islâmico), atentos para realizar, a qualquer momento, um ataque contra instituições como a polícia, entidades bancárias ou interesses judeus estabelecidos na Espanha, ou se juntar às fileiras do Daesh", detalha nota do Judiciário espanhol. (G1)




Publicado por: Daniel Campos - 11/04/2018 - 13:00:00  
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No próximo sábado (14) a Faculdade UNINASSAU Petrolina vai promover a Oficina de Microfisioterapia para estudantes de Fisioterapia. A inscrição é gratuita e deve ser realizada no site extensao.uninassau.edu.br. Para o público externo estão sendo disponibilizadas 50 vagas. O evento será às 8h, no auditório da instituição.

A oficina será ministrada pela fisioterapeuta, Caroline Dieder, com momentos de teoria e prática. A coordenadora do curso, Karla Melo, destaca a importância do evento. "Nosso objetivo é promover ações que proporcionem ampliação do conhecimento ensinado em sala de aula", disse.

"Microfisioterapia é uma terapia manual que visa tratar a causa da doença e não apenas seu sintoma. A técnica proporciona benefícios como melhoria do estado emocional, tratamento das dores, estimulação do sistema Imunológico entre outros", explica a professora do curso, Denyse Brito.

A Faculdade UNINASSAU Petrolina fica localizada na Avenida Coronel Clementino Coelho, 714, bairro Atrás da Banca.




Publicado por: Daniel Campos - 11/04/2018 - 12:00:00  
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A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) vai abrir uma seleção pública simplificada com 496 vagas para agentes socioeducativos. As vagas são por tempo determinado na Região Metropolitana do Recife.

O Aviso de Chamamento Público saiu nesta terça feira (10) no Diário Oficial do Estado para a contratação da empresa que ficará responsável pelo processo seletivo. A princípio, seriam 296 oportunidades para os agentes socioeducativos, mas foram ampliadas em mais 200 vagas para permitir uma composição mais abrangente do número de funcionários da Funase.

Ainda não foram divulgados pela Funase a data do concurso ou o valor referente aos salários. (Blog dos Concursos)




Publicado por: Daniel Campos - 11/04/2018 - 11:02:34  
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Responsável pela execução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a juíza Carolina Lebbos autorizou a montagem de aparelhos de ginástica em uma área contígua à cela em que o petista está confinado. O ex-presidente também terá direito a água gelada. Os dois pedidos foram feitos pelos advogados de Lula em atendimento à recomendação dos médicos.

Hipertenso, Lula precisa se exercitar, segundo o argumento dos médicos. A informação foi repassada pelo delegado Igor Romário de Paula à comitiva de governadores do Norte e Nordeste, após tentativa frustrada de visita ao ex-presidente.

A Justiça Federal do Paraná negou pedido para que Lula pudesse receber visitas nesta terça (10) na sede da Polícia Federal de Curitiba. Nos arredores da PF, o clima foi tranquilo no acampamento "Lula livre". De hora em hora, manifestantes cantavam e gritavam palavras de ordem pedindo a libertação do ex-presidente.

Segundo os organizadores, ao menos 1.500 pessoas passam pelo local diariamente, sendo que 300 ficam fixas no acampamento. Em comparação com o primeiro dia de protestos, no sábado (7), o acampamento está mais organizado.

Há banheiros e chuveiros instalados, barracas montadas para cada coordenação e até pontos de venda e doação de suprimentos. As pessoas que precisam de serviços da Polícia Federal, como retirar passaportes, têm que apresentar comprovantes aos policiais militares que fazem as barreiras previstas no local. Também são exigidas credenciais de jornalistas para circularem nas proximidades da sede da PF.

A intensa movimentação acabou provocando atritos no entorno da PF. Três moradoras da região estiveram na PF no final da manhã desta terça para reclamar da situação e da convivência com os manifestantes do acampamento "Lula livre". A orientação da PF foi de registrar boletins de ocorrência das situações. De acordo com as moradoras, policiais teriam dito que o acordo com os manifestantes determina que eles podem ficar acampados até quinta-feira (12). (Folhapress)




Publicado por: Daniel Campos - 11/04/2018 - 10:32:55  
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Para evitar a reintrodução do vírus causador do sarampo no estado de Pernambuco, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) recomendou aos municípios que reforcem as ações de controle e de vigilância da doença. Por isso, a Prefeitura de Petrolina destaca a importância de intensificar as ações de imunização para que os pernambucanos atualizem sua situação vacinal e fiquem protegidos.

Em Petrolina, a vacina está disponível em todas as unidades de saúde do município. A indicação é utilizar a vacina tríplice viral, que evita, além do sarampo, a rubéola e a caxumba. A vacina tríplice viral deve ser aplicada em crianças com 12 meses, com um reforço aos 15 meses com a tetra viral (sarampo, caxumba, rubéola e varicela).

Para crianças acima de dois anos, além de jovens e adultos até os 29 anos, não vacinados anteriormente ou que não se lembram, devem ser feitas duas doses da tríplice viral, com intervalo de 30 dias entre elas. Adultos entre 30 e 49 anos (não imunizados ou que não lembram) devem tomar uma dose da tríplice. Profissionais de saúde não vacinados devem tomar duas doses com a vacina tríplice viral, independente da idade. É importante que a população vá a um posto de saúde, munido da caderneta de vacinação, para saber se é preciso fazer a atualização de alguma dose.

"De acordo com a nota da SES, o fluxo de pessoas circulando entre os estados pode facilitar a introdução de vírus em territórios que ele não esteja presente. Por isso, é importante que os petrolinenses verifiquem sua situação vacinal e atualizem sua caderneta", salienta a secretária executiva de Vigilância em Saúde, Marlene Leandro. As informações são da Ascom.




Publicado por: Daniel Campos - 11/04/2018 - 09:00:54  
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Dois dias após o governador Geraldo Alckmin (PSDB) deixar o governo de São Paulo, na última sexta (6), a força-tarefa da Operação Lava Jato nesse estado pediu ao vice-procurador da República que as investigações sobre supostas propinas pagas ao tucano deixem de ser feitas no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e passem a ser tocadas na primeira instância, em São Paulo.

O argumento da força-tarefa é que, ao abdicar do cargo, Alckmin deixou de ter foro especial, pelo qual só poderia ser investigado pelo STJ. A transferência da investigação para São Paulo depende de decisão desse tribunal. O inquérito que está no STJ investiga se Alckmin recebeu R$ 10,7 milhões da Odebrecht, como contou a empresa em seu acordo de delação firmado no ano passado. Parte do montante teria sido entregue ao cunhado de Alckmin, o empresário Ademar César Ribeiro. Os valores teriam sido entregues em 2010 e 2014 para campanhas eleitorais, de acordo com os delatores da Odebrecht.

Também nesta terça, o deputado Major Olímpio (PSL-SP) protocolou na Procuradoria Geral da República (PGR) um pedido para que o inquérito contra Alckmin siga para o juiz federal Sérgio Moro.
A narrativa da suposta propina foi feita por três executivos da empreiteira: Benedicto Junior, Carlos Armando Paschoal e Arnaldo Cumplido de Souza e Silva. Alckmin já negou enfaticamente que tenha recebido recursos ilegais da Odebrecht ou de qualquer outra empreiteira investigada na Lava Jato. O seu cunhado não tem se pronunciado sobre o caso.

O inquérito para apurar o caso foi aberto em novembro do ano passado no STJ. Os procuradores da Lava Jato têm se batido contra o foro privilegiado sob a alegação de que as investigações em tribunais superiores são mais lentas do que na Justiça de primeira instância, o que resulta em impunidade porque os crimes acabam prescritos. A reportagem tentou falar com a assessoria de Alckmin no começo da noite desta terça (10), sem sucesso. (Folhapress)




Publicado por: Daniel Campos - 11/04/2018 - 08:00:00  
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A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) contratou em março, sem licitação, 14 empresas para fornecer alimentação aos presídios do Rio de Janeiro. Dentre essas terceirizadas, pelo menos, 8 são investigadas em diferentes ações pelo país. Três delas na Lava Jato no RJ. O valor total dos contratos é de pouco mais de R$ 166 milhões.

A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado, em 20 de março, e acontece em meio à Intervenção na área de Segurança do RJ e no momento em que a pasta passa por uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) acompanhada pelo Ministério Público estadual.

Os novos contratos de comida para os presos substitui os acordos firmados em dezembro de 2017 pelo então secretário da Seap, Erir Ribeiro. Na ocasião, 13 empresas foram escolhidas, também sem licitação, com valores de cerca de R$ 192,2 milhões. Apesar de registrar uma redução de valores, a similaridade entre os fornecedores das duas gestões está na escolha de participantes investigados pela Lava Jato ou alvo de operações policiais em diferentes estados do país.

Em nota, a Seap esclareceu que a "contratação emergencial de prestação de serviço preparada por dispensa de licitação trata-se de um procedimento legal previsto no artigo nº 24 Inciso IV da Lei nº 8.666/93. Este tipo de contratação não é habitual, sendo permitida em casos emergenciais quando tratar-se de serviço essencial e contínuo". (G1)




Publicado por: Daniel Campos - 11/04/2018 - 07:20:45  
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